Organizamos neste guia todos os prazos importantes do governo federal para 2026. Anote no calendário e não perca nenhuma oportunidade.
Janeiro
- 15/01: Início do período de adesão ao novo ciclo do PAC
- 31/01: Prazo final para entrega de prestações de contas do exercício anterior (execução 2024)
Fevereiro
- 15/02: Limite para manifestação de interesse em convênios do FNDE
- 28/02: Encerramento do prazo para alterações no plano de trabalho (termos aditivos)
Março
- 15/03: Resultados finais do PAC Seleção
- 31/03: Prazo para adesão às novas linhas do Ministério das Cidades
Abril
- 15/04: Inscrição para programas de infraestrutura urbana
- 30/04: Prazo para apresentação de contas finais de convênios com vigência até 31/12/2025
Maio
- 15/05: Limite para propostas de equipamento urbano
- 31/05: Renovação automática de convênios vigentes (para aqueles que cumpriram metas)
Junho
- 30/06: Prazo para prestação de contas da primeira parcela (convênios plurianuais)
- 30/06: Divulgação das novas linhas do MDA para segundo semestre
Julho
- 15/07: Abertura do novo ciclo de propostas educação básica
- 31/07: Renovação de convênios vigentes (processo administrativo)
Agosto
- 31/08: Prazo para apresentação de propostas de saneamento
Setembro
- 15/09: Limite para propostas do programa Minha Casa
- 30/09: Encerramento do prazo para novos projetos do FNDE
Outubro
- 31/10: Prazo para prestações de contas de convênios com vigência até 30/06/2026
Novembro
- 15/11: Divulgação do novo PAC (ciclo 2027)
- 30/11: Prazo final para convênios do MDA
Dezembro
- 15/12: Últimas vagas para programas do exercício 2026
- 31/12: Encerramento da vigência dos convênios firmados em 2025
Dica Estratégica
Ative os alertas automáticos no +CONVÊNIOS para nunca perder nenhum prazo. O sistema notifica com 60, 30, 15 e 7 dias de antecedência.
